ATUAÇÃO

HOME    >     ATUAÇÃO

Site- Atuacao - tributario.jpg
 

Na área tributária, prestamos serviços nos âmbitos consultivo e contencioso. Com objetivo de maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras de seus clientes, o escritório dedica-se fortemente na defesa em questões de natureza fiscal, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos diretos e indiretos e na elaboração de pareceres jurídicos.

 

Com vasta experiência no contencioso tributário, atuamos em demandas administrativas (Conselho de Contribuintes, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunais Administrativos) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).


Estamos preparados para oferecer plena assistência na reorganização corporativa, tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros, tributação internacional, tratados de bitributação e transferências de preços, previdenciário empresarial, entre outros. 

 

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

 

Guiamos empresas, famílias e investidores em meio à complexidade fiscal contemporânea. A nossa Consultoria Tributária atua na orientação estratégica sobre a aplicação da legislação tributária global, identificando com total segurança jurídica oportunidades legítimas de otimização fiscal, mitigação de riscos e captação de incentivos fiscais. 

COMO AJUDAMOS NOSSOS CLIENTES

  • Planejamento Tributário e Novos Negócios: Estudo e implementação de estratégias de otimização fiscal para empresas, estruturação sob medida para startups e orientação focada em entidades do Terceiro Setor e filantropia;
  • Transição para a Reforma Tributária: Assessoria analítica completa no diagnóstico de impactos e no planejamento estratégico para as novas regras de tributação do consumo;
  • Incentivos Fiscais e Regimes Especiais: Avaliação de elegibilidade, mapeamento e obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação;
  • Gestão Patrimonial Nacional e Global: Consultoria tributária para pessoas físicas, focada na estruturação, proteção de ativos e governança de patrimônios alocados no Brasil ou no exterior;
  • Engenharia Contratual e Pareceres: Revisão analítica da carga tributária incidente sobre contratos nacionais e internacionais, com elaboração de pareceres sobre matérias fiscais complexas;
  • Preços de Transferência e Operações Intercompanhias: Assessoria técnica em regras de transfer pricing e estruturação fiscal de transações entre partes relacionadas;
  • Tributação Internacional e Comércio Exterior: Aplicação de tratados internacionais para evitar a dupla tributação, suporte aduaneiro nas operações de importação e exportação, estruturação de remessas, royalties e suporte em processos de redomiciliação fiscal.

 

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

 

O escritório oferece representação  especializada para corporações  e demais contribuintes perante os órgãos da administração pública direta e indireta nas esferas federal, estadual e municipal.

COMO AJUDAMOS NOSSO CLIENTES

  • Defesas Fiscais e Recursos Administrativos: defesas, recursos e sustentações orais perante o CARF, TIT/SP, CMT e conselhos de contribuintes estaduais e municipais;
  • Transações tributárias: Assessoria na negociação e estruturação de acordos de transação fiscal (Receita Federal, PGFN, estados e municípios) para a regularização eficiente de passivos;
  • Fiscalizações e Gestão Preventiva: Condução jurídica de procedimentos fiscalizadores, auditorias fiscais e intimações ativas para mitigar riscos antes de eventuais autuações.
  • Tributação Internacional e Regimes Especiais: Defesa administrativa em autuações ligadas a preços de transferência (transfer pricing), lucros no exterior, tratados internacionais e validação de incentivos fiscais.

CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

COMO AJUDAMOS NOSSO CLIENTES

  • Ações de Repetição de Indébito e Créditos: Propositura de medidas judiciais destinadas à restituição ou compensação de tributos recolhidos indevidamente;
  • Defesas Fiscais e Execuções Fiscais: Patrocínio de defesas combativas em execuções fiscais de expressivo valor econômico e o ajuizamento de ações anulatórias de autos de infração para resguardar o patrimônio da empresa;
  • Ações Constitucionais e Tutelas de Urgência: Impetração de Mandados de Segurança individuais ou coletivos e pleito de tutelas de urgência (liminares) voltadas à suspensão da exigibilidade do crédito tributário e à garantia da expedição de Certidões de Regularidade Fiscal;
  • Teses Tributárias e Prática nos Tribunais Superiores: Análise, mapeamento e aplicação de teses estratégicas, com elaboração de memoriais analíticos e realização de sustentações orais perante os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), STJ e STF;
  • Resolução de Passivos e Transações Judiciais: Assessoria jurídica na estruturação, negociação e adesão a programas de parcelamento, transações tributárias judiciais e editais de anistia fiscal;
  • Gestão de Contingências e Prevenção: Auditoria técnica de carteira de processos judiciais para provisionamento de risco e treinamentos corporativos voltados às melhores práticas na governança de litígios fiscais.