Juíza da 5. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a Sul America Saúde a reembolsar integralmente o medicamento e os honorários médicos de procedimento de infiltração no joelho com fármaco Synolis VA 80/160 – 4ml, após cirurgia de remoção de menisco medial rompido. O medicamento, uma combinação de ácido hialurônico e sorbitol, foi indicado ao paciente para lubrificar as articulações do joelho e aliviar a inflamação e dor do quadro pós-cirúrgico. O escritório Perisson Andrade, Massaro e Salvaterra Advogados, que defendeu o segurado no caso,  foi responsável pela decisão favorável.

No presente caso, a despeito do segurado ter cumprido todas as exigências do procedimento administrativo de reembolso – como descrito em contrato, a seguradora fez diversos pedidos adicionais para dificultar o reembolso e, por fim, negar 100% do pedido. A Juíza considerou que a documentação apresentada já continha todas as informações necessárias para o reembolso, não justificando exigências suplementares pela operadora do plano. A magistrada salientou também que todas as dúvidas foram sanadas pelo médico que acompanha o segurado, não justificando a protelação para finalização do procedimento administrativo.

 “Ora, a boa-fé contratual prevista no Código Civil para os contratos em geral, e com mais veemência para os contratos de pano de saúde, implica no dever de colaboração para que o negócio atinja sua máxima efetividade. Por conseqüência, a insistência da ré na modificação do documento fiscal se transforma em verdadeira prática abusiva, pois já foram prestadas pelo autor as informações necessárias e suficientes para afastar qualquer dúvida quanto ao procedimento realizado e respectivo valor (honorários + medicamentos)”, salientou a Juíza.

Para que serve o Synolis VA?

O medicamento Synolis VA é usado para tratar de doenças como condromalácia patelar (ou contropatia) do joelho e osteoartrite do joelho e ancas, de forma a reduzir a dor e melhorar a mobilidade após alterações degenerativas nas articulações sinoviais. Quando injetado na articulação, o Synolis VA tem ação semelhante à do líquido sinovial. O atrito entre as cartilagens é, portanto, minimizado, o que ajuda na recuperação da função normal da articulação e proporciona alívio rápido e duradouro da dor. 

A equipe da área de saúde do escritório Perisson Andrade, Massaro e Salvaterra Advogados está à disposição.

(Referência: Processo Digital n. 1003912-81.2020.8.26.0003 – Procedimento Comum Cível - 5. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – maio de 2020)