NOTÍCIAS & INSIGHTS

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TRIBUTÁRIO- 06.11.2018

A grande fake new divulgada pela Receita Federal em sua solução de consulta interna n. 13 e a real extensão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS.

TRIBUTÁRIO- 14.02.2018

Efeitos da suspensão parcial  do convênio  ICMS   no. 52/2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal na ADIn  5.866

CONTÁBIL - 05.11.2018

Compensação de Créditos Tributários – PIS/COFINS Não cumulativos.

Orientação da Procuradoria-Geral da Fazenda sobre o tema: Nota Explicativa n. 63/2018.

CONTÁBIL - 14.02.2018

Tratamentos Contábil  e fiscal  de investimento e desinvestimento em empresa de patrimônio líquido negativo. 

TRIBUTÁRIO - 31.10.2018

Prescrição de débito excluídos do PAES em razão da irrisoriedade das parcelas pagas. 

COMPLIANCE - 15.02.2018

Litigation Compliance.  Essa abordagem vai ser bem requisitada, porque gera economia e segurança para as empresas. 

TRIBUTÁRIO- 06.07.2018

Nova regra veda a compensação de estimativas mensais de IR  e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Real.

TRIBUTÁRIO- 22. 02.2018

Averbação pré-executória - Lei 13.606/2018 e Portaria PGFN 33/2018 - Inconstitucionalidades e Ilegalidades.